Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor